22/11/2019
Com a recente divulgação dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2018 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), por meio da Coordenação de Planejamento e Negócios, com o intuito de fazer algumas reflexões sobre os principais indicadores do mercado de trabalho formal (celetistas e estatutários) do estado do Ceará, na passagem de 2017 para 2018, com base na análise da dinâmica do emprego formal no estado no período, disseminar essas informações para a sociedade e ao mesmo tempo gerar conhecimento para subsidiar as políticas públicas do trabalho no estado, elaborou o estudo intitulado “RAIS 2018: UMA IMERSÃO NA DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL NO CEARÁ”.
As análises evidenciaram o forte impacto negativo da crise econômica na geração de emprego formal do estado, notadamente em 2016, mas por outro lado, mostraram que o estoque de emprego no Ceará parou de diminuir e apresentou discreta recuperação em 2017 (1.464.948 vínculos ativos) e 2018 (1.471.704 vínculos), além de esse movimento ter perdido o ritmo nesse último ano, com incremento (0,46%) aquém do verificado no Nordeste (1,21%) e no País (0,76%), registrando a quarta menor taxa de crescimento dentre os estados nordestinos, o que fundamenta a assertiva de modesta recuperação do emprego no território cearense, uma vez que foram criados apenas 6.756 empregos em 2018, em relação a 2017.
Por isso mesmo, apesar de alguma melhora, precipuamente em 2017, somente ¼ dos empregos eliminados no mercado de trabalho cearense, no biênio 2015/2016 (109,1 mil empregos a menos), foi reposto em 2017/2018 (28,3 mil novas vagas) e, dessa forma, o estoque máximo de emprego de 2014 (1.552.47) ainda não fora alcançado, além de o nível de emprego formal de 2018, no Ceará, ter retrocedido ao patamar de cinco anos atrás, ou seja, 2013.
No ano de 2018, os segmentos mais contemplados pela discreta geração de emprego estadual foram majoritariamente os homens, que absorveram 97,28% das vagas, os trabalhadores de mais idade (30 anos ou mais), enquanto 9 mil jovens cearenses perderam seus empregos, e os mais escolarizados que concluíram principalmente o ensino médio, seguidos pelos empregados com superior completo. Essa modesta geração de empregos foi devida à expansão do emprego no setor de serviços e, em menor medida, na indústria de transformação e nos estabelecimentos de tamanho intermediário (de 50 a 249 vínculos ativos).
O estudo revela ainda que, entre 2017 e 2018, a remuneração média real do emprego formal no Ceará apresentou evolução ligeiramente mais favorável do que no Nordeste e no País, alcançando R$ 2.345,88 em 2018, com ganho real de 0,88%, o quarto mais elevado do Nordeste. Mesmo assim, a média cearense equivalia a 76,64% da média brasileira e a 93,53% da nordestina, no ano em análise, e a remuneração máxima da metade mais pobre dos assalariados formais do estado era de R$ 1.340 em dezembro de 2018.
Os resultados da RAIS 2018 mostram que os subsetores econômicos do estado com as maiores remunerações foram o financeiro (instituições de crédito, seguro e capitalização), os serviços industriais de utilidade pública; o subsetor de ensino e a administração pública direta e autárquica, essa última apresentando também ganho real relevante.
Por fim, o estudo traz algumas constatações sobre o nível de concentração do emprego formal no território cearense, dentre as quais: os dez municípios com os maiores estoques de emprego concentravam 72,31% dos empregos formais existentes no Ceará em 2018; 66,80% dos vínculos ativos encontravam-se exclusivamente na região metropolitana de Fortaleza, além de os 92 municípios cearenses com os menores estoques, ou seja, metade dos 184 municípios do estado, totalizarem 82,2 mil vínculos de emprego em dezembro do mesmo ano, o correspondente a somente 5,58% dos vínculos existentes.