Segundo matéria veiculada recentemente na imprensa local, as microempresas brasileiras geraram 93,7 mil empregos com registro em carteira em abril de 2019, o que representou 72,3% dos 129,6 mil gerados no País, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia, ou seja, de cada dez empregos gerados, sete foram nas microempresas nacionais. A matéria ainda destaca que, nos quatro primeiros meses do ano, elas abriram 300 mil novas vagas (Diário do Nordeste, Negócios - 29/05/2019).

Como essa realidade se apresenta no estado do Ceará? Qual a relevância das microempresas cearenses na geração de oportunidades de trabalho no estado? É o que se aborda nas análises seguintes.

Entre 2014 e 2017, o estoque de empregos formais (celetistas e estatutários) da economia cearense recuou 5,6%, de 1,55 para 1,46 milhão de empregos (vínculos ativos em 31 de dezembro), segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o equivalente à supressão de 87,5 mil empregos no Ceará em apenas três anos, evidenciando o dano causado no mercado de trabalho local pela recessão econômica dos anos de 2015 e 2016. Para tal, houve contribuições relevantes dos estabelecimentos de 250 a 499 vínculos ativos (-18,8%, ou 22,7 mil empregos a menos) e de 100 a 249 vínculos ativos (-13,0%, ou menos 19,7 mil empregos), responsáveis por quase metade (48,5%) dos empregos eliminados. Isto viabilizou uma taxa recorde de desemprego no estado (14,3%, ou 561 mil desempregados) no 1º trimestre de 2017, segundo o IBGE. 

Nesse cenário de retração das oportunidades laborais, as microempresas (estabelecimentos com até 19 empregados) cearenses não passaram ilesas e contabilizaram totais de 330,9 mil empregados, em 2014, e de 324,6 mil empregados, em 2017, com recuo de 1,9%, compatível com a extinção líquida de 6,3 mil empregos, como aponta a RAIS.

Percebe-se então que a intensidade da redução do nível de emprego nas microempresas cearenses (-1,9%) foi muito inferior à média estadual (-5,6%), o que fez com que a sua participação no estoque de emprego do Ceará passasse de 21,3% (2014) para 22,2% (2017). Daí se concluir que de cada dez empregos formalmente registrados no Ceará dois são gerados nas microempresas, participação com ligeiro incremento mesmo após a forte recessão do biênio 2015/2016, e que elas foram responsáveis por apenas 7,2% dos empregos eliminados no estado no período em apreço.

Tomando para análise os números do CAGED desse ano, os pequenos negócios foram praticamente os únicos a gerar empregos no estado, tanto em abril quanto no primeiro quadrimestre de 2019, com raras exceções, como os estabelecimentos de 1.000 ou mais empregados, que geraram 903 empregos no mês de abril. Nesse mês, a economia cearense contabilizou 2.153 novos empregos com carteira assinada, na série sem ajustes, sendo 2.199 em estabelecimentos com até 19 empregados, destacando-se os com no máximo quatro empregados por apresentarem um adicional de 2.493 empregos, o que evidencia a capacidade de criação de oportunidades de trabalho das microempresas, mesmo com a economia estagnada como na atualidade, nesse caso, na proporção de 115,8% do emprego formal gerado no estado.

No outro extremo, os desligamentos superaram as admissões em 796 empregados nos estabelecimentos de 100 a 499 empregados e houve igualdade numérica nos estabelecimentos de 500 a 999 empregados, consequentemente, sem empregos adicionais.   

Nos quatro primeiros meses do ano, a situação é ainda mais favorável às microempresas pois se o saldo de emprego global do estado foi negativo em 5.602 empregos, elas adicionaram 3.922 empregos com carteira assinada, amenizando os impactos negativos da conjuntura econômica sobre o nível de emprego cearense, o que repercutiu a expressiva contribuição dos estabelecimentos com até quatro empregados (8.004 novos empregos). Além destas, somente nos estabelecimentos de 500 a 999 empregados (apenas 41 empregos a mais) houve expansão do emprego no referido quadrimestre, enquanto aqueles com 1.000 ou mais empregados fecharam 2.456 vagas.

Atendo-se a um horizonte temporal mais longo, visando dar mais consistência às constatações e considerando o primeiro quadrimestre dos anos de 2014 a 2019, o papel relevante dos pequenos negócios na geração de empregos, em uma economia relativamente menos estruturada como a cearense, fica por demais evidente com a leitura do Gráfico 1, que ilustra o fato de que, no Ceará, expansão de emprego no período em apreço só foi observada nos estabelecimentos de até quatro empregados.

Em termos médios anuais dos últimos seis anos, no estado do Ceará, enquanto as microempresas geraram 5,6 mil empregos por ano, aquelas com cem ou mais empregados extinguiram 7,3 mil nos primeiros quatro meses do ano. Se quer ainda ressaltar que, no território cearense, os estabelecimentos com até quatro empregados foram os únicos a apresentar saldo de emprego formal positivo no primeiro quadrimestre de todos os anos citados, isto é, de 2014 a 2019, especialmente em 2018, quando estes propiciaram a adição de 13.003 empregos (Gráfico 1).