Menor parcela do seguro-desemprego passa a R$ 1.045 a partir de amanhã, 11 de fevereiro
10/02/2020

Com o aumento do salário mínimo, a parcela de menor valor do seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.045 a partir de amanhã, 11 de fevereiro. A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Economia, o pagamento do benefício considera o valor do salário mínimo atual no mês de pagamento para recebimentos depois do dia 10. Para àqueles que recebem até o dia 10, são pagos os valores referentes ao mês anterior. Sendo assim, o valor do salário mínimo de R$ 1.045 será pago nas parcelas programadas a partir de 11 de fevereiro. Para as parcelas até 10 de fevereiro, vale o valor vigente em janeiro, que era de R$ 1.039.

Isso ocorreu porque, no final de 2019, a medida provisória que determinou o valor do salário mínimo para 2020 registrava uma alta de 4,1%, referente à projeção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, em janeiro de 2020, ao ser divulgado, o indicador ficou em 4,48%. Dessa forma, o Governo Federal determinou uma nova alta no salário mínimo, para R$ 1.045, evitando que tivesse uma correção abaixo da inflação.

O seguro-desemprego é um benefício pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa, que não estejam trabalhando ou recebendo outros benefícios do INSS, exceto auxílio doença ou pensão por morte. Somente em 2019, foram mais de R$ 934 milhões pagos aos trabalhadores que solicitaram o benefício. Nesse período, o IDT/SINE habilitou 149.593 trabalhadores, o que corresponde a 69,51% do total de pessoas habilitadas no estado.

“Ressalta-se que os demais valores referentes às outras faixas pagas pelo seguro-desemprego não serão alterados,” acrescenta o coordenador do Seguro-Desemprego do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Neto Oliveira.

Documentação necessária para solicitar o benefício
Formulários do seguro-desemprego, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, Comprovante de recebimento ou depósitos do FGTS, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS), Comprovante de Endereço e Comprovante de Escolaridade.

Tabela para cálculo das parcelas do valor do benefício